1.
Âmbito de Serviços e Suas Obrigações
1.1 Este define os termos e as condições de IRQZERO.NET como serviços
oferecidos por IRQZERO.NET e utilizado por você, incluindo a prestação de
serviços de hospedagem de sites e domínios adicionais ou estacionados.
IRQZERO.NET irá fornecer a quantidade de serviços para o servidor de espaço
de armazenamento escolhido em troca do pagamento de taxas em plena conformidade
com os termos e condições deste.
1.2 Como parte dos Serviços, IRQZERO.NET também irá fornecer um controle para
o cliente denominado "Área do Cliente" que contêm informações do
seu histórico de pagamentos, resumos dos Serviços que você escolheu, boletins
e outras informações atualizadas quando necessário. Você concorda em efetuar
login na sua área clientes, pelo menos uma vez a cada 30 dias para assegurar
que o seu endereço de e-mail e informações de contato estão atualizados. A
Área do Cliente e todos os seu inclusos são de inteira responsabilidade sua
cabendo a IRQZERO.NET manter seu acesso com exclusividade. Você irá fornecer
uma senha para autenticação cada vez que você acessar a sua Área do Cliente.
Você e a IRQZERO.NET manterão essa senha confidencial.
1.3 Você é responsável por produzir, por via eletrônica, carregar e manter
arquivos HTML, a execução de scripts, applets e aplicações (o "Upload
Materiais") em seu site e você garante que todos os materiais carregados
serão propriedade ou devidamente licenciado por você e não deve negativamente
impactar os serviços ou violar quaisquer direitos de terceiros. Você é
responsável por todas as atividades originadas de seu site, a menos que provou
ser uma vítima hacking(violação) ou de falsificação de endereço. Você
assume a responsabilidade por todas as matérias de seu site como a liberação
para terceiros. A utilização dos serviços exige um certo nível de
conhecimento das linguagens de Internet, protocolos e software, que podem variar
dependendo da sua utilização previsível e desejado conteúdo de seu site, não
limitando-se as seguintes: publicações web requerem conhecimentos de HTML,
devidamente localizando e ligando documentos, manipulação do conteúdo por
FTP, gráficos, texto, som, imagem mapeamento, etc; publicações web FrontPage
requerem conhecimento desta tecnologia bem como Telnet, CGI-scripts, gunzip,
Perl, CShell scripts, permissões, acesso a e-mail, dentre outras linguagens e
tecnologias utilizadas na Internet . Você reconhece tenha o conhecimento necessário
para criar, modificar e manter seu site. A IRQZERO.NET não assume nenhuma
responsabilidade para lhe fornecer esses conhecimentos.
1.4 Em ligação com os serviços, a IRQZERO.NET pode fornecer para seu uso
certas ferramentas e softwares, incluindo, mas não limitando a certas
especialidades de script, software e/ou determinadas linguagem de programação
como o fim de melhor projetar seu website na internet. O acesso a estas
ferramentas pode ser através de sua área de Administração. Na medida em que
tais ferramentas são fornecidas, a você é concedida uma licença intransferível
para usar o código destas ferramentas de forma apenas para seu uso interno,
apenas em conexão com os serviços prestados no âmbito do presente acordo.
1.5 Durante o período que a IRQZERO.NET prevê serviços a você, você decide
conceder a IRQZERO.NET uma licença para exibição digital de conteúdo
hospedado, e de utilizar em exibições suas marcas, serviços, nomes
comerciais, logotipos e outros serviços ou produtos comerciais bem como sua
denominação em ligação com a IRQZERO.NET a fim de ambos projetarem-se em
conjunto sobre a internet.
1.6 IRQZERO.NET reserva-se o direito de controlar os seus sistemas eletrônicos
e ao acesso e divulgar qualquer informação conforme permitido ou exigido por
qualquer lei, regulamento ou outro pedido governamental para operar corretamente
seus sistemas, para proteger a si mesmo ou seus clientes ou por qualquer outra
razão, se assim de boa fé os considere necessários.
1.7 Fóruns são websites inalterados contendo as opiniões pessoais e outras
expressões das pessoas que postam entradas em uma ampla variedade de tópicos.
Nem o conteúdo de sites localizados nos servidores da IRQZERO.NET, nem os links
para outros sites são rastreados, aprovados, revistos ou apoiados pelo
IRQZERO.NET. A IRQZERO.NET não é um editor de qualquer parte do conteúdo de
sites, ou de qualquer conteúdo que esteja disponível através dos links, e está
atuando apenas como um Provedor de Hospedagem de Internet. O texto e outros
materiais em tais sites são o parecer do autor e não são específicos da
IRQZERO.NET.
1.8 A IRQZERO.NET reserva-se o direito de solicitar a você informar em seu próprio site o ENDEREÇO e TELEFONE referentes a sua entidade, organização ou site pessoal já fazendo juz ao projeto de lei 168/07.
2.
Garantia Limitada - Limitação de Responsabilidade - Indenização
2.1
Você reconhece que o Serviço é fornecido "tal como
está". Nem
IRQZERO.NET, nem nenhum dos seus funcionários ou agentes,
garante que o Serviço
será ininterrupto, livre de erro ou livre de vírus ou
outros componentes
danosos. IRQZERO.NET não é responsável e fica
isenta de quaisquer garantias,
expressa ou implícita, no que diz respeito à qualidade,
precisão, ou validade
dos dados e / ou perfeição, não
violação, comercialização ou
adequação
a uma finalidade específica de informações
disponíveis sobre os seus
SERVIDORES. A utilização das informações
obtidas a partir ou através dos
serviços é por sua conta e risco. Sob nenhuma
circunstância a IRQZERO.NET será
responsabilizada por você ou qualquer outra pessoa por qualquer
perda ou dano
causado por sua dependência das informações
disponíveis sobre os seus
servidores ou obtidos através do serviço.
2.2 Limitação de Responsabilidade. Em nenhum caso a IRQZERO.NET deve ser
responsabilizada por qualquer indireto, incidental, punitivo ou outro dano
(incluindo, sem limitação, perda de lucros e prejuízos relacionados com a
corrupção ou supressão de conteúdo do site) decorrentes de ou em relação a
este acordo ou ao USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO IRQZERO.NET dos SERVIÇOS
(INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, INOPERABILIDADE DE SERVIDORES DA
IRQZERO.NET), INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE AÇÃO, SEJA EM CONTRATO, DELITO
(INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRO, MESMO QUE A IRQZERO.NET tenha sido
avisada da possibilidade de tais danos. A IRQZERO.NET responsabiliza-se por não
exceder o valor total pago por você para IRQZERO.NET para os serviços durante
a prévia doze (12) meses. À medida aplicável da lei estadual não permite a
limitação de responsabilidade por danos conseqüenciais ou incidentais,
responsabilidade é limitada ao limite permitido por lei.
2.3 Isenção. Você concorda em isentar, defender e apoiar a IRQZERO.NET e seus
afiliados, diretores, empregados e agentes de e contra quaisquer
responsabilidades, perdas, danos ou despesas, incluindo honorários advocatícios
razoáveis, resultantes de qualquer reclamação de terceiros, ação , disputa
ou demanda relacionada ao seu uso do Serviço, sua violação de quaisquer das
disposições do presente acordo ou da sua colocação ou transmissão de
qualquer material ou conteúdo para os servidores da IRQZERO.NET. Esses passivos
podem incluir, mas não estão limitados àqueles decorrentes das seguintes: em
relação ao seu negócio, violação ou apropriação indevida de qualquer dos
direitos de propriedade intelectual, difamação, calúnia, obscenidade,
nudez, baixa moral, pornografia, violação dos direitos de privacidade ou de publicidade, spam(mesmo
que de outro servidor apontando para sites hospedados no sistema IRQZERO.NET), ou
qualquer outra ofensiva, ofensivo ou qualquer outra forma ilegal; quaisquer
danos ou destruição de equipamento da IRQZERO.NET, que o dano é causado por
ou resultados de atos ou omissões por você, o(s) seu(s) representante (s);
quaisquer danos pessoais ou danos materiais decorrentes de suas atividades
relacionadas aos Serviços, a menos que tais lesões ou danos à propriedade
sejam causados exclusivamente pela IRQZERO.NET por negligência grave ou de má
conduta, e quaisquer outros danos decorrentes de seu equipamento ou o seu negócio.
3. Pagamento de Taxas
3.1 IRQZERO.NET comunicará via e-mail o aumento de taxa 30 dias antes tais
aumentos tenham efeito se lhe for assim necessário.
3.2 Você concorda em fornecer a IRQZERO.NET precisas e completas informações
de faturamento, incluindo o seu nome legal, endereço, número de telefone,
endereço de e-mail e para atualizar essas informações imediatamente no caso
que qualquer mudança ocorra. Os pagamentos devem ser apresentados antes de
receber os serviços, salvo no uso gratuito do serviço para testes.
3.3 Contas inadimplentes serão suspensas passado 30 dias do vencimento da
referida fatura, sendo assim todos os dados da conta hospedados pelos nossos
servidores serão comprometidos continuando a contabilização bem como o acúmulo
das despesas.
4. A IRQZERO.NET terá poder de suspender os serviços
(A) IRQZERO.NET reserva-se o direito de suspender ou encerrar o serviço de você
e eliminar ou impedir o acesso a qualquer material de seu site a qualquer
momento, sem aviso prévio ou responsabilidade, a seu exclusivo critério. Dessa
forma viola o presente acordo ou de outro modo prejudica os interesses da
IRQZERO.NET.
(B) IRQZERO.NET também se reserva o direito de cumprir e tomar as disposições
da Lei dos Direitos Autorais do
Milênio Digital (DMCA) e procurando amparo cautelar ou outra autoridade
judicial ou reparação justa e, na pendência dessa ação, a suspender todo o
acesso ao seu site.
5. Cancelamento de Contas
5.1 Você pode cancelar sua conta IRQZERO.NET enviando um e-mail com
o título “Pedido de Cancelamento” para o suporte da IRQZERO.NET. Não
haverá taxas para cancelamento de contas.
5.2 IRQZERO.NET reserva-se o direito de faturar todas as contas pendentes que
porventura existirem antes do cancelamento da mesma.
5.3 Se a sua conta está suspensa ou cancelada por qualquer motivo permitido por
este acordo, IRQZERO.NET poderá, a seu exclusivo critério, excluir
definitivamente o seu site bem como todo o seu conteúdo, e ainda a IRQZERO.NET
não será capaz de reabrir ou restabelecer tal conteúdo.
6. Arbitragem e Regimento pela
lei
6.1 Cada uma das partes deve selecionar um juiz com experiência em direito
computacional e da Internet, e estes dois juizes devem selecionar um terceiro
juiz com esses conhecimentos. A validade, condições de execução e aplicação
do presente acordo será regido e interpretado pelas suas disposições e de
acordo com as leis do Estado do Rio Grande do Sul (sem relação com os
conflitos de princípios legais).
6.2 Você decide irrevogavelmente e incondicionalmente e dá consentimento para
submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais e federais
localizados em Pelotas/RS, para qualquer ação, fato ou processo decorrentes ou
relacionados com as cláusulas do presente acordo.
7. Diversos
7.1 Você não pode ceder seus direitos e obrigações no âmbito do presente
acordo, sem o consentimento prévio por escrito da IRQZERO.NET, que poderá ser
retido na discrição da IRQZERO.NET. Nada contido neste Acordo será
interpretado como a criação de qualquer agência, parceria, ou outra forma de
sociedade mista entre as partes.
7.2 O fracasso da IRQZERO.NET para exigir o desempenho de qualquer das disposições
deste documento não devem afetar o direito de exigir tal desempenho futuro, nem
deverá a renúncia por IRQZERO.NET de uma violação de qualquer disposição
ora ser tomadas ou mantidas para ser uma renúncia do Fornecimento propriamente
dito. Qualquer ação para qualquer reclamação decorrentes, ou em conexão
com, o presente acordo deve ser iniciado por você no prazo de um ano após a
suposta causa da ação tenha sido adquirida ou após a data de encerramento do
presente acordo, consoante o que for mais prévio.
7.3 Na hipótese de que qualquer disposição do presente Contrato seja
considerada inválida ou inaplicável, tais inoponibilidade ou invalidez não
deve afetar o restante deste Contrato.
8. Usos Aceitáveis
8.1 Uso e Abuso dos Serviços.
Todas as denúncias de abuso, violação e abuso dos serviços, quer descrito
nesta secção ou qualquer outra, deve ser investigada imediatamente. Se você não
tem certeza se a sua ação será um abuso ou violação, por favor, pergunte
primeiro a: direcao@IRQZERO.NET. Você é responsável por qualquer uso de seu
site, com ou sem o seu conhecimento ou consentimento. Você concorda em utilizar
o Serviço apenas para propósitos legais, em conformidade com todas as leis
aplicáveis..
8.2 Uso e Desvio de Materiais. Materiais de domínio público (por exemplo,
imagens, texto e programas) pode ser descarregado ou carregado usando os Serviços.
Você também pode voltar a distribuir materiais no domínio público. Você
assume todos os riscos quanto à determinação de saber se o material está em
domínio público. Você está proibido de armazenar, distribuir ou transmitir
qualquer material ilegal através dos Serviços da IRQZERO.NET. Exemplos de
material ilegal incluem, mas não estão limitadas a, ameaças de danos físicos,
a pornografia infantil, bem como direitos autorais, marcas comerciais e outros
materiais utilizado sem a devida autorização. Pornografia , merchandising de
sexo e nudez explícita ou links para esse material, mesmo que legal, não são aceitáveis nos
servidores da IRQZERO.NET. Você não pode postar, carregar ou distribuir
material protegido por direitos autorais sobre os servidores da IRQZERO.NET sem
o consentimento do detentor dos direitos autorais. Utilizações de websites
e conteúdo inaceitável inclui também a presença dos seguintes
programas ou as atividades que lhes estão associadas, independentemente de se
tratar ou não qualquer real intrusão resulta na corrupção ou perda de dados:
tentativas de contornar qualquer autenticação do usuário ou a segurança de
host, rede ou conta; aceder aos dados não destinados ao usuário, verificando a
segurança de qualquer rede; desova dezenas de processos; port scans, pings,
packet spoofing, e forjar informação de router; ataques de negação de serviço,
olfativos, inundações, spoofing, ping bombardeamentos, smurfs, winnuke,
teardrops; promulgação de vírus; e IRC bots, como eggdrop ou BitchX.
IRQZERO.NET apoia liberdade de expressão na Internet e não irá suspender ou
cancelar sua conta, simplesmente porque não concorda com as suas opiniões
expressas em seu site. No entanto, os exemplos de atividades incluem inaceitável
destacamento privado, informar sobre uma pessoa sem o seu consentimento, difamar
uma pessoa ou empresa. Onde há alegações de que sua atividade on-line tenha
violado os direitos legais de um terceiro, IRQZERO.NET não irá tomar lugar de
um juiz de direito ao reivindicar justa ação sobre o ocorrido.
8.3 E-mail e Seu Uso. Inaceitáveis e inadmissíveis atividades incluem, mas não
estão limitadas a, os seguintes: o spam (envio de publicidade não solicitada
aqueles com os quais você não tem relações comerciais existentes; spoofing
(usando um endereço de e-mail que não é válida a resposta do remetente ou
enviar uma mensagem de correio eletrônico que não contém informações
suficientes para permitir que o destinatário identifique-o; spam passivo (promoção
de um site hospedado pela IRQZERO.NET por spam de alguma outra fonte); mail
bombardeamento (bombardear um usuário com o e-mail sem qualquer razão séria
para corresponder-se ou enviar grandes ou múltiplos arquivos para um usuário),
gerando um maior volume de e-mails do que um utilizador normal (mais de 10 % Do
sistema de recursos disponíveis). Uma mensagem é considerada não solicitada
se for postada em violação de um termo de newsgroup ou enviada para um
destinatário que não tenha solicitado a mensagem. Fazer um endereço de
correio eletrônico disponível para o público não constitui um pedido para
receber mensagens. Distribuição de programas que enviam e-mails em massa ou o
envio de mais de 100 e-mails por hora também é proibido. Todos os beneficiários
de uma lista de e-mails deve ter se inscrito pessoalmente. Listas de distribuição
não podem ser usadas para distribuir e-mails não solicitados.
8.4 Segurança do Sistema. Não será permitido transmitir sons, vídeos e material editado, alterado, remixado que possua direito autoral direto do servidor ao vivo ou ondemand quando for classificado como rádio ou tv online, mas apenas material próprio produzido por seus idealizadores. Você está proibido de utilizar o Serviço para comprometer a segurança do sistema, dos recursos ou das contas em servidores na IRQZERO.NET ou em qualquer outro site. Não serão permitidos sites de autosurf, jogos online e downloads. Utilização ou distribuição de ferramentas projetadas para comprometer a segurança ou que contenham vírus ou troians são proibidas. Exemplos destas ferramentas incluem, mas não estão limitadas a, programas que quebram senhas, ferramentas de cracking ou instrumentos de escaneamento da rede. Se você estiver envolvido em violações do sistema de segurança, a IRQZERO.NET reserva-se o direito de libertar todos os usuários de usuários envolvidos em tais violações aos administradores de sistema em outros locais, a fim de ajudá-los na resolução de incidentes de segurança. A IRQZERO.NET também irá cooperar plenamente com as autoridades responsáveis pela aplicação da lei em investigar quaiquer suspeitas nesse âmbito.
A IrqZero.net está situada a
Rua Professor Paulo Zanota da Cruz, 261 - Pelotas/RS
Fones: (53) 91337219 (Em respeito ao projeto de lei 168/07)
Obs.: Não oferecemos suporte
via telefone. O suporte se dá com eficiência através de e-mail, ticket ou chat(Msn).
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